Serão premiadas obras literárias inéditas produzidas por mulheres brasileiras.
Seu propósito é fomentar atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira produzida por mulheres, valorizar autoras nacionais e incentivar a qualidade literária por meio da realização de concurso.
O prêmio é uma ação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, por meio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Ele atende aos princípios e às diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura e da Política Nacional de Leitura e Escrita.